domingo, 4 de dezembro de 2011

MENINO JESUS X PAPAI NOEL

Sem a intenção de entrar numa discussão religiosa, mas para resgatar o verdadeiro sentido do NATAL, é necessário trazer ao presente, alguns fatos da data mais importante para os Cristãos, que é o nascimento do menino Jesus. Registra a história que no ano 300 D.C. o cristianismo tornou-se a religião oficial do Império Romano. Por volta de 1.100 D.C., o Natal tinha se tornado o festival religioso mais importante na Europa, e São Nicolau era um símbolo de dádiva de presentes. A celebração da data natalícia, 25 de dezembro, é a mais ecumênica, enternecida e espiritual de todas as outras datas, em todo o globo terrestre. Cristo se fez homem. Ele se fez criança...E o que poderia ser mais indefeso, dentre a natureza humana, do que um recém-nascido completamente dependente de sua mãe? E esta característica de peculiar ternura do Natal que tanto atrai o verdadeiro sentimento religioso das pessoas – sentimento que tem por finalidade religar, tornar a ligar, a atar a filiação com o Pai. Cristo propôs aos homens a lei do amor. Primeiro a Deus, depois ao próximo, sem condições ou distinções, quaisquer que as fossem. Eis que a humanidade toda, com o Natal inicia nova vida, sob o signo da Estrela de Belém. Aquilo que denominamos Espírito de Natal, a atitude generosa e boa disposição que toma conta das pessoas nessa época, e na realidade, é reflexo do Amor de Deus pela humanidade, manifestado em nós. Hoje em dia, o materialismo paganiza a festa cristã. Para muitos, o Natal é apenas ocasião para dar e receber presentes, enviar e receber mensagens, cumprimentar amigos em encontros meramente formais e comilanças. Para os comerciantes, o Natal é apenas ocasião de vender mais e faturar bem. Para o povo, o Natal é ocasião de consumir. Festeja-se o Natal, mas esquece-se do aniversariante, que é Jesus. Entrou em cena o Pai Natal, ou Papai Noel, inspirado em São Nicolau que acostumava a ajudar, anonimamente, quem estivesse em dificuldades financeiras. Sua transformação em símbolo natalino aconteceu na Alemanha, e daí correu o mundo inteiro. Mas, a sua popularização somente ocorreu em 1931, quando a Coca Cola resolveu fazer uma campanha publicitária, vestindo o Papai Noel nas cores vermelha e branca, bastante conveniente já que são as cores do seu rótulo, com roupas de inverno, para estimular o consumo da bebida no inverno. A partir daí, a figura do Papai Noel substituiu a figura do menino Jesus. E o que seria uma festa religiosa, de comemoração ao nascimento do Salvador da humanidade, a sociedade capitalista transformou na festa do Papai Noel, e tornou-o símbolo da comercialização do Natal. Desviando totalmente o sentido da comemoração. Na lógica da sociedade capitalista/materialista até se compreende esta mudança do símbolo natalino para o “deus mercadoria”, o que é difícil de compreender, é a aceitação e propagação por parte de algumas religiões, do Papai Noel como símbolo natalino. É tempo de rever conceitos e religar ao passado com o verdadeiro sentido do Natal. Aproveitando o ensejo, desejo aos leitores, que o menino Jesus, espírito Luz da humanidade, derrame suas bênçãos a todos! 

Aldo Dolberth 

1ª CONSOCIAL

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União – CGU, convocada por Decreto presidencial, terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília – DF. A 1ª Consocial tem como tema central: “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater quatro eixos temáticos da Conferência, participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais. Os eixos temáticos são: 1. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle; 4. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A AMURC – Associação dos Municípios da Região do Contestado convocou a realização da primeira etapa da Conferência, haja vista que o município de Curitibanos não demonstrou interesse e sequer convocou a sociedade para tal debate. Por iniciativa da AMURC foi realizada a etapa regional da Consocial no auditório da Universidade do Contestado – UnC, onde foram tirados delegados para a etapa estadual. Na ocasião fui escolhido delegado e a minha surpresa foi a de constatar que o tema CORRUPÇÃO, tão antigo, e ao mesmo tempo, sempre atual, tem provocado manifestações por parte da mídia e da sociedade civil contra a corrupção, pedindo um basta, porém, o que se observa são discursos fáceis e apenas lamentações contra a corrupção, até por que não se encontra na sociedade ninguém a favor da corrupção, mas quando o discurso deve ser posto em prática, as entidades e pessoas que costumam fazerem este tipo de campanha contra a corrupção, na oportunidade que se tem, de participarem dos fóruns e atos concretos que exigem engajamento e comprometimento para controle e fiscalização do erário público por parte da sociedade civil, como a plenária da Consocial que aconteceu, preferem a omissão. As Conferências se tornaram espaços democráticos e de participação popular, como diz Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, “estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, freqüentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas". Lembrando que depois de ouvir a sociedade através das propostas aprovadas na Conferência Nacional, o governo federal transformará estas propostas em ações efetivas, legislações e mudanças em órgãos governamentais. Na adianta só lamentar, é necessário agir, transformar nossa indignação em ações concretas. 

Aldo Dolberth

terça-feira, 8 de novembro de 2011

DIÁRIAS DO EXECUTIVO

No momento em que se debate na Câmara de Vereadores de Curitibanos uma Mini - Reforma no Plano de Cargos e Salários, se constata o achatamento salarial dos servidores públicos, sejam eles: Patroleiros, Operadores de máquinas, Dentistas e outros profissionais da saúde, e junto, surgem os velhos argumentos por parte do executivo de que o aumento salarial neste momento é impossível devido à falta de recursos, a crise internacional e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, a população e os servidores públicos foram surpreendidos com a divulgação das diárias gastas pelo chefe do executivo municipal, causando indignação em algumas pessoas que tomaram conhecimento do fato. Para se ter uma idéia, somente no ano de 2011, ainda em curso, o executivo já gastou R$ 197.991,00 em diárias. (Dados do TCE/SC – http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br). Em oito anos com esta média anual, somariam mais de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta mil reais). Com este montante daria para construir centenas de Casas populares, ou pelo menos, adquirir um terreno para loteamento popular com infra-estrutura, para receber financiamento do governo federal, via CEF, para tal fim; poder-se-ia também, equipar vários postos de saúde e escolas; ou ainda, investir melhor numa excelente parceria através de um Consórcio Intermunicipal de Saúde para atender pacientes cardíacos, hipertensos, com problemas bronco-pulmonares, e outras doenças que requerem consultas e exames especializados para atendimento imediato, ou também, tratamento contínuo; ou do mesmo modo, aumentar os salários dos servidores de forma digna. Se o cidadão comparar no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do município, os gastos previstos com o gabinete do executivo com outros setores prioritários, como o da habitação popular ou saneamento, por exemplo, verás o tamanho da indecência. É difícil de compreender o motivo de tantos gastos com diárias, pois afinal, Curitibanos é sede de uma das 36 Secretarias Regionais do governo do estado, cujo objetivo é a descentralização para evitar as viagens dos prefeitos até a capital. Recentemente, a sociedade civil organizada de Curitibanos se mobilizou contra o aumento de vereadores, temendo o aumento de gastos do erário, e o que diriam agora, diante desta farra com o dinheiro público? A população aguarda ansiosa uma resposta convincente para este desperdício, sem falar no gasto das pavimentações encima de ruas já calçadas, em detrimento das que continuarão sem calçamentos. O Estado democrático permite aos cidadãos questionarem seus mandatários e zelarem pelos recursos públicos, com os meios disponíveis, exercendo assim, nossa cidadania e a cobrança de responsabilidades.

Aldo Dolberth

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

terça-feira, 25 de outubro de 2011

DIRIGENTES DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM BRASILIA!

Nos dias 18 e 19 de outubro, vários dirigentes de Rádios Comunitárias do Brasil, estiveram em Brasilia-DF, para audiências com os ministros de Estado das Comunicações, Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria Geral da Presidência da República, Presidentes do Senado e Câmara Federal, diversos parlamentares, para debaterem sobre a alteração da Lei 9.612/98 e nova regulamentação que trata do serviço comunitário de radiodifusão. Com uma pauta extensa de reivindicações proposta pela ABRAÇO - Associação Brasileira das Rádios Comunitárias, desde aumento de potência, mudança no conceito de apoio cultural, isenção da taxa do ECAD, sustentabilidade econômica, ampliação de canais no dial, atuação em redes e outras, as autoridades da República receberam em audiências os dirigentes e se comprometeram a fazerem estudo técnicos e jurídicos para dar respostas objetivas para a próxima rodada de discussões, já agendadas para os dias 08 e 09 de novembro.

Na foto dentro do Gabinete do Ministério das Relações Institucionais, João Carlos Santin - Coordenador Jurídico da Abraço; Ideli Salvatti - Ministra das Relações Institucionais; Inês Fortes - Presidente da Abraço/SC e Aldo Dolberth - Diretor da Rádio Maria Rosa-FM.


CORRUPÇÃO E CAPITALISMO


A corrupção tem sido tema recorrente dos noticiários da grande mídia. Todos os veículos se esforçam para fazer crer que realmente combatem essa chaga que se espalhou pela sociedade e setores conservadores da política brasileira tentam pegar carona como se fossem os paladinos da ética e da moralidade. Seria cômico se não fosse trágico. Assim como os corruptos e os corruptores, o quarto poder (imprensa) é uma das peças dessa engrenagem que movimentam a corrupção em nosso país. A corrupção é endêmica ao capitalismo, um não vive sem o outro. E como os donos da grande mídia não propõem uma ruptura com o sistema capitalista, conclui-se que o discurso propagandeado em defesa da ética é falso, oco e vazio. Por isso, o discurso dos comentaristas e o noticiário em geral têm sempre um enfoque moralista, conservador e não revela o que, de fato, está por trás e motiva a corrupção. Se observarmos apenas a revista Veja, por exemplo, que se coloca como instrumento de combate a corrupção, porém não divulga sua relação promiscua e o quanto tem faturado com o grupo da Editora Abril junto ao governo de São Paulo com publicações didáticas e a pressão para direcionar editais do governo federal para publicar livros didáticos, que envolvem milhões para a garantia da sobrevivência dos seus negócios, podemos concluir que o objetivo de muitos veículos de comunicação não é o de eliminar a corrupção, mas enfraquecer governos para eleger outros com maiores acessos aos milhões de reais das verbas publicitárias e publicações governamentais. A esquerda tem histórico para levantar a bandeira do combate à corrupção, elevar o Estado brasileiro na categoria de verdadeiramente Republicano e garantir a maior transparência, por diversos meios e garantir a participação da sociedade organizada. O velho Marx já afirmava que a corrupção, o crime, e se fosse hoje diria a destruição ao meio ambiente, são inseparáveis do capitalismo. Denunciar, combater os efeitos e eliminar as causas é necessário entender as raízes da corrupção. Não dá para combater a chama sem combater o circuito que gera a faísca. Uma das causas da corrupção é o sistema político brasileiro, cuja marca é a privatização do espaço público. A corrupção é um fenômeno essencialmente político, e não moral ou cultural, como as elites e a mídia proclamam. Advém de estruturas de poder que se formam na relação entre Estado e sociedade. A direita histórica e mantenedora das estruturas do Estado capitalista denuncia a corrupção apenas para recuperar o poder político, não para eliminar este mal que persiste na sociedade. É uma atitude que mistura oportunismo, demagogia e hipocrisia. Como diz o velho ditado popular, “a oportunidade faz o ladrão”, existiria ambiente mais favorável à corrupção que o capitalismo? Modelo estruturalmente baseado na apropriação privada das riquezas produzidas coletivamente. A maior constatação da afirmação que a direita denuncia a corrupção apenas para querer voltar ao poder e não para acabá-la é a proposta de financiamento público das campanhas eleitorais e partidos, totalmente rechaçada pela direita, o que possibilitaria maior transparência, democratização, inclusive da mídia, mas insistem em deixar tudo como está, fazendo muita pressão para retirar esta proposta de reforma política. O ambiente para esta discussão é promissor diante do aumento da corrupção e da decadência do capitalismo no mundo.
                                                                                                                                              Aldo Dolberth               

terça-feira, 20 de setembro de 2011

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL–EI


Criado no governo LULA e ampliado pela presidenta DILMA, o empreendedor individual permite para mais de 400 profissões, como: Costureira; Artesãos; Donas de Casa; Encanador; Barbeiro; Chaveiro; Manicure; Carpinteiro; Pedreiro; Motoboy; Doceira; Fotógrafo e outros de se regularizar perante a sociedade. Acesse o site: www.portaldoempreendedor.gov.br para ver a lista completa das profissões e como fazer para se cadastrar nesta nova modalidade de regularização do seu negócio. Após o cadastramento, o empreendedor passa a ter o CNPJ, que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos. Com a formalização o empreendedor não pagará impostos federais, alvarás e taxas para sua instalação e ainda poderá emitir nota fiscal. O Custo será apenas de R$ 27,25 (5% do salário mínimo) para a Previdência Social, o que garante os seguintes benefícios: Aposentadoria por idade, mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos, com o mínimo de 15 anos de contribuição, com direito a renda de um salário mínimo e o 13º salário. Aposentadoria por invalidez, Auxílio-Doença e Salário-Maternidade com um ano no mínimo de contribuição, além de Pensão por morte e Auxílio-Reclusão a partir do primeiro mês. Além da contribuição para a Previdência Social, o empreendedor pagará R$ 1,00 a título de ICMS para o estado e R$ 5,00 de ISS para o município, totalizando  R$ 33,25 por mês, que será pago por meio de um documento de arrecadação do Simples Nacional, conhecido como DAS, que é gerado pela internet por qualquer pessoa. O pagamento deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas até o dia 20 de cada mês. O Empreendedor Individual é uma nova faixa de enquadramento do Simples Nacional, para quem possui no máximo um empregado e a partir de 2012, um faturamento anual de R$ 60 mil. Por determinação da Presidenta, a Caixa Econômica Federal criou o Programa Nacional de Microcrédito Orientado – Crescer, para empreendedores individuais e microempresários com faturamento anual de no máximo 120 mil. O financiamento, nas modalidades de capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano e com prazos de 12 a 24 meses. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes do microcrédito. Para mulheres que trabalham por conta própria, podem formar grupos e receber a visita de um agente de microcrédito, que dará as orientações necessárias para a viabilização de projetos.

Aldo Dolberth

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

11 de SETEMBRO

Na celebração ou homenagem pelos 10 anos do atentado contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos – EUA - assistimos o grande espaço dedicado pela imprensa, principalmente nos países colonizados, fazendo com que parte da população mundial, sentisse muito dó dos nossos colonizadores, principalmente neste momento que sua economia padece, e com o intento de semear o ódio contra aqueles que ousam atentar contra o Império. É claro que alguém precisa ser desumano para não condenar aquele ato violento e não mostrar solidariedade para com as mais de três mil vítimas, no entanto, não podemos “tapar o sol com a peneira” e deixar de ir mais afundo na questão, perguntando o que realmente alimenta o ódio? Se olharmos a história de mais de um século, nos damos conta da maneira como os EUA humilharam países muçulmanos, controlaram governos, tomaram petróleos, montaram bases militares e deixaram muita amargura, alimentando o ódio e a vingança no Oriente. Em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, os estadunidenses, tem uma história de invasões, destituição de líderes populares eleitos pelo povo, em troca de ditaduras militares que permitissem a exploração de empresas multinacionais, assassinaram milhares de pessoas pelo mundo, promovem a guerra, controlam imprensa, defendem em muitos lugares a escravidão e exploração do povo, violam costumeiramente direitos humanos, algumas das causas por que são tão odiados por todo o mundo e alvo de terroristas. Há uma lei física e espiritual da ação e reação. Eles não se fazem por amar. Com todos os trilhões de dólares acumulados, não se vê nenhuma preocupação em erradicar a fome no mundo, de promover a Paz, de valorizar o ser humano, muito pelo contrário. Fica o registro da nossa solidariedade às vítimas do World Trade Center, mas também a solidariedade às vítimas do 11 de setembro de 1973, no Chile, quando o exército chileno, orquestrado e patrocinado pelos EUA, destituíram o governo Allende e mataram milhares de civis. Fica também a nossa solidariedade a todas as vítimas mortas e torturadas pelo golpe militar de 64 no Brasil, também patrocinado pelos EUA. A nossa solidariedade às vítimas que todo ano sofrem com as enchentes, morrem nas rodovias, principalmente nas SCs e não merecem a devida atenção dada pela imprensa e os governantes. 
Aldo Dolberth

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

SEMANA DA PÁTRIA

Tornou-se tradicional na Semana da Pátria, em razão da proclamação da independência do Brasil, os alunos dos educandários, em alguns lugares professores e pais, desfilam, outros ainda marcham como militares, tambores, o povo nas calçadas, o palanque das autoridades, uma tradição mantida por 189 anos, mas a pergunta a ser feita é: O quê e como homenagear a Pátria? A história registra que o Brasil para ter sua independência reconhecida, no ano de 1.825 fez um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com a Inglaterra, com o objetivo de indenizar Portugal por ter nos tornado independente. (Como se as riquezas exploradas daqui não fossem suficientes como pagamento). Isto significa que a nossa Independência foi patrocinada pela Inglaterra e crismada pela dívida externa, marco inicial de outra dependência. Com a evolução da dívida externa, o Brasil se transformou em colônia do capitalismo, quase perdendo sua soberania para a ALCA – Área Livre do Comércio das Américas e o Fundo Monetário Internacional, que até recentemente, ditavam as regras para o governo brasileiro. Continuamos ainda dependentes do capitalismo financeiro internacional que controla o Banco Central e por sua vez, a política monetária, elevando a dívida pública interna em níveis que comprometem o orçamento público federal, concentrando a riqueza especulativa nas mãos dos banqueiros, por outro lado, temos muito a comemorar nesta semana devotada à Pátria. O Brasil hoje caminha para a 5ª economia mundial, possui reservas cambiais suficientes para honrar seus compromissos externos, tem uma economia interna forte, descobriu o pré-Sal, investiu no social, melhorou a renda e gerou milhares de empregos nos últimos anos. Que a Semana da Pátria seja marcada por um sentimento forte de brasileiridade, civismo e patriotismo, para refletirmos sobre a realidade brasileira, e para nossos educadores mostrarem aos educandos, a verdadeira história deste país, sem mentiras, despertando a consciência política, livre das ideologias econômicas, culturais e religiosas que persistem em escravizar o povo brasileiro. Já dizia um filósofo que: “O primeiro passo para um escravo libertar-se, é ele tomar consciência de que é escravo”. Neste sentido, temos que resgatar os ideais de nossos antepassados para a comemoração ser completa, e ousar, inclusive mudando a forma de comemorar, substituindo os ritmos militares por desfiles cívicos, estimulando a liberdade de expressão, com objetivo de despertar a consciência política, para nos libertarmos das amarras do mercado financeiro internacional, da corrupção endêmica, da intolerância e demais vícios que comprometem a nossa República. Daí teremos uma Independência completa!

Aldo Dolberth

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Dilma é a terceira mulher mais poderosa do mundo na lista da Forbes.


Agência Brasil!

A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo lista divulgada nesta quarta-feira pela revista Forbes. A revista qualifica a ascensão de Dilma ao poder como "notável", fala sobre a prisão de Dilma durante o regime militar e comenta a mudança de rumo para uma visão mais "pragmática e capitalista ao assumir o ministério das Minas e Energia.

As duas primeiras posições na lista também são ocupadas por mulheres atuantes na política: a chanceler alemã Angela Merkel é a mulher mais poderosa do mundo e a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, a segunda. A lista segue com a executiva-chefe da Pepsi Co, Indra Nooyi, e com a chefe de operações (COO) do Facebook, Sheryl Sandberg.

Também aparecem entre as 10 mais poderosas a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, a diretora-presidente do FMI, Christine Lagarde, e a presidente da Índia, Sheryl Sandberg.

Segundo a Forbes, a revista selecionou um grupo preliminar de cerca de 200 candidatos pelos mundo e selecionou as 100 mulheres mais influentes de seis categorias: bilionárias, executivas, estilo de vida (entretenimento e moda), mídia, organizações sem fins lucrativos e política. Para determinar a posição no ranking, a revista aplicou critérios ligados a recursos, projeção em mídias sociais e tradicionais e poder.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA


Poucos sabem que os Programas do Governo Federal a partir de 2003 foram formulados e decididos com a participação direta de milhões de brasileiros, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no país. Mais de 70 conferências nacionais temáticas foram realizadas para debater políticas públicas, envolvendo em seus vários níveis, cerca de cinco milhões de pessoas. Programas como: PAC I e II; Programa Nacional de Habitação – Minha Casa minha Vida 1 e 2; Plano de expansão das Universidades Públicas – Prouni - Reuni; a Criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas); Políticas afirmativas contra a discriminação racial, de mulheres e minorias sexuais; Programas da Agricultura Familiar; Programas de geração de Emprego e Renda, Inclusão Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança Pública, Juventude e outros, envolveram a participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas. A maior mudança nesse processo democrático, segundo Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, é que "estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, freqüentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas". Mas as Conferências Nacionais não foram os únicos canais de participação ampliados nos últimos anos. Dos 61 conselhos nacionais de políticas públicas com participação popular existentes, 33 foram criados ou recriados (18), ou democratizados (15) desde 2003. Hoje, 45% de seus membros são do governo e 55% da sociedade civil, incluindo, dependendo do caráter do conselho, representantes do setor privado e dos trabalhadores em geral ou de dado setor, da comunidade científica, de instituições de ensino, pesquisa ou estudos econômicos, assim como por organizações de jovens, mulheres e minorias. A política de valorização permanente do salário mínimo, que assegura ganhos reais anuais, também foi fruto de ampla negociação com todas as centrais sindicais brasileiras. A mesma lógica participativa está no diálogo com os movimentos sociais, a exemplo do Grito da Terra, Marcha das Margaridas, Congresso da ABRAÇO e outros. Essa mobilização e participação popular, originou-se com a experiência do orçamento participativo, implementada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Alegre a partir de 1989 e, posteriormente, estendida para 192 cidades, nem todas administradas pelo PT. Já que os bons exemplos nem sempre vem de cima, os espaços criados de participação popular são ótimos exemplos que vem de baixo, e uma nova concepção de democracia está sendo construída no Brasil. 

Aldo Dolberth

terça-feira, 9 de agosto de 2011

ROMARIA DA TERRA E DA ÁGUA

No dia 11 de setembro do corrente ano, acontecerá a 22ª edição da Romaria da Terra e da Água, na cidade de IRANI, Meio Oeste catarinense, às margens da BR-153, km 64, a cargo da Diocese de Joaçaba. A escolha do local é muito simbólica, pois, parte da história do Contestado foi vivenciada naquele local, onde ocorreu o primeiro combate, o “Combate de Irani”, no dia 22 de outubro de 1912, com a morte do líder José Maria e militares do Paraná, sendo considerada uma grande vitória dos caboclos na Guerra. Hoje já é consenso na maioria dos historiadores que o motivo da Guerra do Contestado, não foi pela disputa de território do Paraná e Santa Catarina, até por que a região contestada teve seu embate somente na esfera dos Tribunais, e lá foi resolvida. O motivo do conflito Sertanejo foi a expulsão dos caboclos de suas terras. Esta expulsão se deu como uma das principais conseqüências das atividades econômicas promovidas pela grande empresa estrangeira, ligadas à extração madeireira e a construção da ferrovia, com apoio do governo brasileiro. Também, se juntaram ao lado dos caboclos, os ex-operários da construção da estrada de ferro, e os dispensados de serrarias, ou fugitivos. Com apoio e aprovação do Estado, as empresas se instalaram, e se apropriaram das terras e das riquezas naturais. Politicamente, na região imperavam práticas sociais e políticas conhecidas como “coronelismo”. O “sistema de compadrio” foi permeando as relações de dominação de classe e a cultura política da época. Outra razão simbólica do local é o resgate do próprio nome da cidade, cujo significado é originário do rio que banha o município, e que na língua tupi-guarani, significa mel envelhecido, com isso, o nome Irani tem relação com a beleza e riqueza da fauna, da flora, o remédio natural, o alimento e a vida, valores cultuados pelos povos originários Kaigangs e Guaranis. Romaria é um momento de reflexão para todos os romeiros e romeiras sobre a vida, a terra, a água e, principalmente, uma reflexão que se faz necessária da própria Igreja Católica como instituição, que naquele episódio da história, fez a opção pelos ricos, mandatários e coronéis, responsáveis pela exploração do caboclo sertanejo, destruição das matas e a apropriação das terras de toda a região em litígio. É importante ressaltar a presença da fé junto aos caboclos naqueles tempos de duras lutas, dos Monges João Maria de Agostinho, João Maria de Jesus, José Maria, a Virgem Maria Rosa e outras lideranças do Contestado. Essas pessoas eram animadoras, orientadoras e provocadoras de práticas de partilha. Foram sustentáculos dos pobres, alimentando a luta através da fé, da oração, das devoções populares, convidando o povo para rezar contra a fome, a peste e a guerra, enfim, na defesa da vida. Por isso, João Maria é reconhecido pelo povo caboclo como “São João Maria” e, ainda hoje são encontradas fontes de água que ele abençoava, e a cruz de cedro nos lugares por onde ele passou. Ao contrário do representante da Igreja, Frei Rogério Neuhaus que benzia os fuzis dos soldados do exército para o genocídio de Taquaruçu. Os caboclos, cristãos de fé e princípios, não encontraram na Igreja e no Estado o apoio merecido, daí o apego aos líderes messiânicos. A 22ª Romaria da Terra e da Água é uma das vozes da profecia, denunciando todas as formas de destruição do planeta e anunciando a possibilidade de desenvolver a ética do cuidado em preservar as vidas ameaçadas. Para salvarmos o planeta, há necessidade de mudarmos nosso comportamento cotidiano, e colocar em prática os seguintes verbos: REDUZIR (usar menos água, luz, carro...); REUTILIZAR (usar até terminar – usar de maneira diferente); RECICLAR (fazer coleta seletiva); RECUSAR (o que for supérfluo); e finalmente, REPENSAR (o comportamento cotidiano e ético, não servindo a dois Senhores).



Aldo Dolberth

segunda-feira, 25 de julho de 2011

POLÍCIA COMUNITÁRIA


Reza a nossa Constituição Federal, que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. – Art. 144. Sem retirar nenhuma responsabilidade do Estado no trabalho preventivo, ostensivo e investigativo, o Legislador Pátrio estendeu a responsabilidade sobre a questão da segurança para a sociedade também. Com o propósito de envolver todas as forças vivas da comunidade na busca de mais segurança e participação social, foi instituída pelas polícias de Santa Catarina, a Polícia Comunitária, na busca de soluções criativas para os problemas de Segurança Pública. A proposta é criar um Conselho Comunitário de Segurança – os CONSEG’s, que dependendo do tamanho da cidade, pode ser um por município, ou um por bairro, distrito ou comunidade, dependendo do interesse e a preocupação com o tema, reunindo um grupo de pessoas da comunidade, no mínimo uma vez por mês em dez meses do ano, para discutir, analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas de segurança, assim como estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais e as polícias. Os Conselhos não têm por propósito reunir os “dedos duros” para ficarem denunciando delitos, para isso, não há necessidade de reunir lideranças da comunidade, pelo contrário, Os Conselhos exercem uma função maior, pelo fato de reunirem moradores conhecedores da realidade local que muitas vezes as polícias desconhecem, podendo ajudar a analisar, planejar ações conjuntas, apontar soluções, reivindicar dos poderes públicos mais atenção e comprometimento, fiscalizar os recursos públicos etc. Outro tema correlato é o trânsito que pode também ser discutido nestes Conselhos, e encaminhar soluções para as polícias que fazem parte dos Conselhos de Trânsito do município. Em geral as polícias são acionadas somente após os fatos acontecidos. Quando a tragédia está instaurada, o número mais lembrado é o 190 que aciona as demais forças de segurança, mas em geral, já é tarde para a solução. A idéia da criação dos Conselhos é fazer um trabalho preventivo. Começar a debater com a comunidade as causas dos problemas e evitar a violência. Fortalecer as famílias, trazer para o debate problemas como: Alcoolismo, drogas, prostituição, pedofilia, menores infratores, desigualdades sociais, emprego, e demais temas que são a raiz da desgraça de muitas famílias, daí a importância de participarem nestes conselhos além de policiais, advogados, pastores, pais, líderes comunitários, psicólogos, todos os demais interessados em construir uma comunidade tranqüila de se viver. Parafraseando o alemão Bertolt Brecht, quando você não participa de reuniões, debates, conselhos, da vida política da sua comunidade, você está ajudando a criar o analfabeto político que é o pior analfabeto. “Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio. Não sabe os preços dependem de decisões políticas. O Analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e internacionais.”        

segunda-feira, 11 de julho de 2011

9 PARA 100 VEREADORES


 
Depois que a Emenda Constitucional permitiu rever o número de vereadores em algumas cidades, ressurge a discussão em Curitibanos. No modelo que defendo de democracia participativa, o município teria que aumentar para 100 o número de vereadores e sem remuneração, pena este modelo não ser permitido na legislação brasileira e a democracia vigente, mas já imaginaste uma Câmara de vereadores, cujo critério de escolha não fosse da forma de hoje, e sim por categorias, entidades, bairros, setoriais, movimentos sociais, todos representados por indicação dos seus pares, com uma cadeira garantida, debatendo os problemas da cidade, apontando soluções, legislando e fiscalizando as ações do executivo, participando na elaboração do orçamento e acompanhando sua execução, assessorados por técnicos. - Não seria ideal? Pena não ser assim! Então voltemos a realidade na qual a Lei permite. Em Curitibanos, qual o ideal? 9 ou voltar a ter 13 vereadores? Eis a questão!  Para construir e consolidar a democracia, aumentando a representatividade tem um preço. O aumento no número de vereadores acarretará num aumento da folha de pessoal, mas segundo a Lei maior, o Legislativo pode gastar até 6% da arrecadação municipal e mesmo aumentando o número de vereadores, os levantamentos mostram que o gasto todo ficaria em torno de 3%, abaixo do permitido legal, significa que há parâmetros legais para o aumento. Outro questionamento a fazer é se a Câmara deixando de gastar todos os recursos permitidos pela Lei, devolverá ao executivo para este gastar conforme os interesses do mandatário? - Ou a mesa diretora da Câmara encontrará outras formas de gastar o orçamento com contratação de pessoal, assessores, aquisição de veículo para cada vereador, motoristas, diárias, cursos de formação, aumento no valor dos salários, reformas em imóveis, aquisição de novos equipamentos etc. para não devolver nada do seu direito garantido? Penso que o debate que a sociedade deve fazer no momento, é: Qual o papel do vereador? Será que se está cumprindo a função constitucional e institucional? Onde se deve realmente cortar gastos? – Para quem é contra a democracia, certamente defenderá o fechamento ou diminuição das Câmaras de vereadores, Assembléias e o Congresso Nacional, mas quem fiscalizará as ações do executivo? Que instrumentos a sociedade civil organizada poderá contar? Quem legislará e quais interesses estarão garantidos nas Leis aprovadas? O legislativo além da função constitucional de fazer as Leis é um órgão fiscalizador do orçamento, quanto mais pessoas acompanhando a elaboração e execução do orçamento, melhor estarão sendo aplicados os recursos, e cá entre nós, enquanto a sociedade está focada no aumento do gasto do legislativo municipal, estão deixando de acompanhar os gastos absurdos do executivo, como: Os valores despendidos do gabinete; o número de secretarias que foram criadas; os cargos comissionados para afilhados políticos; o prejuízo da maior festa, divulgados como se fossem investimentos do município; o valor superfaturado de determinadas obras, se a quantidade de mercadorias e serviços constante nas notas fiscais são exatamente a consumida, e tantos outros recursos que estão fugindo pelo ralo. Vejo a responsabilidade de todos em fiscalizar e acompanhar as obras públicas, mas quem recebeu poderes para fazer isso e do ponto de vista institucional, com o dever de fiscalizar, são os vereadores. Nesta ótica, quanto mais pessoas fiscalizando, ganha a sociedade que vê seus tributos melhores aplicados. Se os Edis não estão fazendo como deveriam fazer, a sociedade tem o poder de melhorar na escolha dos próximos, e vejo uma grande oportunidade para a sociedade civil organizada desencadear uma campanha de conscientização na hora do voto, mostrar aos eleitores a responsabilidade na escolha e fortalecer o poder legislativo. O Poder Legislativo foi uma conquista da humanidade idealizada por Montesquieu quando dividiu o Poder do Estado Absoluto em três, mas pelo andar da carruagem, algumas ações nossa de hoje, caminha no sentido contrário da história, enfraquecendo cada vez mais o Poder Legislativo e fortalecendo o Executivo como absoluto.
Aldo Dolberth      

terça-feira, 5 de julho de 2011

PROFESSORES VOLTAM!


                             
Voltam não por mérito do governo Colombo e seus asseclas, nem porque os direitos dos professores foram respeitados (O piso salarial não foi aplicado respeitando a carreira dos trabalhadores). Tão pouco porque estavam cansados. Essa luta não acabou!
Voltam porque tem uma batalha que não pode mais ser adiada! A batalha contra a ignorância, Ignorância essa que vai muito além do conhecimento das letras. Uma batalha contra a degradação ainda maior das famílias e da sociedade.
Os professores voltam a tempo de garantir o direito do aluno e assegurar o ano letivo.
 Lutar tem sido algo diário no oficio de educador, contrapondo a destruição dos valores, inclusive os promovidos pelos meios de comunicação. Luta diária para manter a esperança de futuro num mundo melhor.
Apesar das constantes falta de recursos que vai desde a aquisição de Xerox à multimídia, pois professor não dispõe de Xerox (algo indispensável nas avaliações e textos diferenciados, por exemplo) e, a internet na realidade que conheço é incompatível à necessidade da sala informatizada e inviabiliza o trabalho pedagógico.
Mas, há entre tanto, milhões aplicados em Legos, Uniformes, kits, desvio de verbas e outros tantos que em nada contribui ao processo ensino aprendizagem ou assegura qualidade de ensino. Voltam, pois, é necessário lutar diariamente contra a delinqüência promovida muitas vezes pela desestrutura familiar e pelo descaso dos órgãos competentes.
Os professores voltam, volta pelo compromisso com a educação, diferente do que demonstrou o governo Colombo e seus asseclas nestes 50 dias de greve, pois esses reafirmaram para toda sociedade Catarinense o descaso com a educação e o desrespeito com os professores. Os professores voltam, mas a luta não acaba aqui! Estaremos bem representados, unidos e alerta.
Voltam cientes de que estão fazendo a sua parte! E que o governo cumpra a sua, pois, nossa sociedade está muito complicada e pior será sem educação, sem educadores motivados, valorizado.
Prof. João Carlos Martins