terça-feira, 20 de setembro de 2011

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL–EI


Criado no governo LULA e ampliado pela presidenta DILMA, o empreendedor individual permite para mais de 400 profissões, como: Costureira; Artesãos; Donas de Casa; Encanador; Barbeiro; Chaveiro; Manicure; Carpinteiro; Pedreiro; Motoboy; Doceira; Fotógrafo e outros de se regularizar perante a sociedade. Acesse o site: www.portaldoempreendedor.gov.br para ver a lista completa das profissões e como fazer para se cadastrar nesta nova modalidade de regularização do seu negócio. Após o cadastramento, o empreendedor passa a ter o CNPJ, que possibilita a abertura de conta em banco e o acesso a crédito com juros mais baratos. Com a formalização o empreendedor não pagará impostos federais, alvarás e taxas para sua instalação e ainda poderá emitir nota fiscal. O Custo será apenas de R$ 27,25 (5% do salário mínimo) para a Previdência Social, o que garante os seguintes benefícios: Aposentadoria por idade, mulheres aos 60 anos e homens aos 65 anos, com o mínimo de 15 anos de contribuição, com direito a renda de um salário mínimo e o 13º salário. Aposentadoria por invalidez, Auxílio-Doença e Salário-Maternidade com um ano no mínimo de contribuição, além de Pensão por morte e Auxílio-Reclusão a partir do primeiro mês. Além da contribuição para a Previdência Social, o empreendedor pagará R$ 1,00 a título de ICMS para o estado e R$ 5,00 de ISS para o município, totalizando  R$ 33,25 por mês, que será pago por meio de um documento de arrecadação do Simples Nacional, conhecido como DAS, que é gerado pela internet por qualquer pessoa. O pagamento deverá ser feito na rede bancária ou casas lotéricas até o dia 20 de cada mês. O Empreendedor Individual é uma nova faixa de enquadramento do Simples Nacional, para quem possui no máximo um empregado e a partir de 2012, um faturamento anual de R$ 60 mil. Por determinação da Presidenta, a Caixa Econômica Federal criou o Programa Nacional de Microcrédito Orientado – Crescer, para empreendedores individuais e microempresários com faturamento anual de no máximo 120 mil. O financiamento, nas modalidades de capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano e com prazos de 12 a 24 meses. Para fechar o contrato, a Caixa faz avaliações da atividade e da capacidade de endividamento de cada cliente e os empreendedores são acompanhados e orientados por agentes do microcrédito. Para mulheres que trabalham por conta própria, podem formar grupos e receber a visita de um agente de microcrédito, que dará as orientações necessárias para a viabilização de projetos.

Aldo Dolberth

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

11 de SETEMBRO

Na celebração ou homenagem pelos 10 anos do atentado contra as Torres Gêmeas nos Estados Unidos – EUA - assistimos o grande espaço dedicado pela imprensa, principalmente nos países colonizados, fazendo com que parte da população mundial, sentisse muito dó dos nossos colonizadores, principalmente neste momento que sua economia padece, e com o intento de semear o ódio contra aqueles que ousam atentar contra o Império. É claro que alguém precisa ser desumano para não condenar aquele ato violento e não mostrar solidariedade para com as mais de três mil vítimas, no entanto, não podemos “tapar o sol com a peneira” e deixar de ir mais afundo na questão, perguntando o que realmente alimenta o ódio? Se olharmos a história de mais de um século, nos damos conta da maneira como os EUA humilharam países muçulmanos, controlaram governos, tomaram petróleos, montaram bases militares e deixaram muita amargura, alimentando o ódio e a vingança no Oriente. Em defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, os estadunidenses, tem uma história de invasões, destituição de líderes populares eleitos pelo povo, em troca de ditaduras militares que permitissem a exploração de empresas multinacionais, assassinaram milhares de pessoas pelo mundo, promovem a guerra, controlam imprensa, defendem em muitos lugares a escravidão e exploração do povo, violam costumeiramente direitos humanos, algumas das causas por que são tão odiados por todo o mundo e alvo de terroristas. Há uma lei física e espiritual da ação e reação. Eles não se fazem por amar. Com todos os trilhões de dólares acumulados, não se vê nenhuma preocupação em erradicar a fome no mundo, de promover a Paz, de valorizar o ser humano, muito pelo contrário. Fica o registro da nossa solidariedade às vítimas do World Trade Center, mas também a solidariedade às vítimas do 11 de setembro de 1973, no Chile, quando o exército chileno, orquestrado e patrocinado pelos EUA, destituíram o governo Allende e mataram milhares de civis. Fica também a nossa solidariedade a todas as vítimas mortas e torturadas pelo golpe militar de 64 no Brasil, também patrocinado pelos EUA. A nossa solidariedade às vítimas que todo ano sofrem com as enchentes, morrem nas rodovias, principalmente nas SCs e não merecem a devida atenção dada pela imprensa e os governantes. 
Aldo Dolberth

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

SEMANA DA PÁTRIA

Tornou-se tradicional na Semana da Pátria, em razão da proclamação da independência do Brasil, os alunos dos educandários, em alguns lugares professores e pais, desfilam, outros ainda marcham como militares, tambores, o povo nas calçadas, o palanque das autoridades, uma tradição mantida por 189 anos, mas a pergunta a ser feita é: O quê e como homenagear a Pátria? A história registra que o Brasil para ter sua independência reconhecida, no ano de 1.825 fez um empréstimo de 2 milhões de libras esterlinas com a Inglaterra, com o objetivo de indenizar Portugal por ter nos tornado independente. (Como se as riquezas exploradas daqui não fossem suficientes como pagamento). Isto significa que a nossa Independência foi patrocinada pela Inglaterra e crismada pela dívida externa, marco inicial de outra dependência. Com a evolução da dívida externa, o Brasil se transformou em colônia do capitalismo, quase perdendo sua soberania para a ALCA – Área Livre do Comércio das Américas e o Fundo Monetário Internacional, que até recentemente, ditavam as regras para o governo brasileiro. Continuamos ainda dependentes do capitalismo financeiro internacional que controla o Banco Central e por sua vez, a política monetária, elevando a dívida pública interna em níveis que comprometem o orçamento público federal, concentrando a riqueza especulativa nas mãos dos banqueiros, por outro lado, temos muito a comemorar nesta semana devotada à Pátria. O Brasil hoje caminha para a 5ª economia mundial, possui reservas cambiais suficientes para honrar seus compromissos externos, tem uma economia interna forte, descobriu o pré-Sal, investiu no social, melhorou a renda e gerou milhares de empregos nos últimos anos. Que a Semana da Pátria seja marcada por um sentimento forte de brasileiridade, civismo e patriotismo, para refletirmos sobre a realidade brasileira, e para nossos educadores mostrarem aos educandos, a verdadeira história deste país, sem mentiras, despertando a consciência política, livre das ideologias econômicas, culturais e religiosas que persistem em escravizar o povo brasileiro. Já dizia um filósofo que: “O primeiro passo para um escravo libertar-se, é ele tomar consciência de que é escravo”. Neste sentido, temos que resgatar os ideais de nossos antepassados para a comemoração ser completa, e ousar, inclusive mudando a forma de comemorar, substituindo os ritmos militares por desfiles cívicos, estimulando a liberdade de expressão, com objetivo de despertar a consciência política, para nos libertarmos das amarras do mercado financeiro internacional, da corrupção endêmica, da intolerância e demais vícios que comprometem a nossa República. Daí teremos uma Independência completa!

Aldo Dolberth