CURITIBANOS TEM PROGRAMA MINHA CASA, MEU PESADELO.

            Pois bem meus queridos, chega de orgia carnavalesca e vamos lá. Uma hora tinha que aparecer alguma coisa que viesse a travar o que está acontecendo não só em Curitibanos, mas com certeza em boa parte do país. Falo dos programas e incentivos do Governo Federal para a aquisição da casa própria através da CEF, Caixa Econômica Federal. Vocês têm visto as atrocidades que tem saído por aí? Com certeza não é Mulita? Qualquer jurubeba que use ‘Carça de Borso’ está montando uma empresa de construção de casa própria. Eu mesmo estou pensando no assunto. Já tenho um carrinho de mão, uma pá, uma picareta, um prumo e uma mangueira de nível. Agora só falta achar os loco que me dêem uma casa para que eu construa e consiga tirar uns, sei lá, 40% de lucro encima da obrinha. O que? Não acreditam? Pesquisem então...

            Filhos; o assunto é serio. Quero aqui relatar o que acontece, por exemplo, com a nossa cidade no setor imobiliário. Lote, nem no cemitério tem mais. Tá feia a coisa. Os que estão para a venda os carinha tão cobrando até o mato que tem encima. Coisa triste. Casa então piorou. Pura especulação. Tem casa que o cupim também leva uma comissãozinha. Chega.

            Fiquei muito contente com essa mudança que a CEF fez com relação à concessão de empréstimos somente para locais, lugares somente com pavimentação e saneamento básico e toda infraestrutura necessária para construção de loteamentos novos como luz e água encanada, parques e outros. E agora José? Então tamo fu... zilado? Onde que tem desses loteamentos em Curitibanos? Pavimentação em Curitibanos é coisa de outro mundo, ou seja, não existe. A coisa tá tão feia que quando uma patrola aparece nos bairros, as crianças mais novas, com uns 07, 08 anos que ainda não conhecem o bicho, se assustam e pensam que é uma nave e o nobre patroleiro um extraterrestre. Isso é Curitibanos. Então lhes pergunto quando teremos acesso à novas moradias se pavimentação e infraestrutura é requisito essencial?

Segundo alguns engenheiros, a instrução normativa baixada no dia 11 de fevereiro jogou um balde de água fria em muita gente que planejava construir pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A instituição está autorizando apenas projetos em ruas pavimentadas, o que deve afastar milhares de interessados no empréstimo. O programa foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do País, oferecendo oportunidade de aquisição de casa ou apartamento com prestações proporcionais à renda. Como o valor liberado não é alto, muitos interessados buscam terrenos em locais menos valorizados, de forma a garantir, com o empréstimo, a compra da área e a construção. Como a Caixa passou a exigir que os locais tenham toda a infraestrutura, inclusive pavimentação, muitos acabarão de fora.

            Em nossa cidadela os construtores sem diplomas vendem pedaços de terras com as casitas encima por verdadeiras fortunas. Relatam faceiros que nunca ganharam tanto dinheiro na vida. Aterram valas de esgoto, banhados sem o mínimo de conhecimento técnico e depois o bocaberta que comprar que se vire. Os primeiros probleminhas são rachaduras, goteiras, diferenças nas normas padrões que com certeza esquentarão as cabecinhas dos mutuários. Isso quando a casa não cai. Abram o olho...Tem gente dessa trupe que era enfermeiro, vendedor, professor, padre, coroinha e caloteiro e agora resolveu mudar para o ramo imobiliário. Eta coisa boa sô. Também construir uma casa com 10 sacos de cimento, quem não fica rico?

            Mais que prudente essa medida já que os prefeitos do Brasil antes de beneficiarem correligionários, amigos, parentes, vizinhos e amantes conservando estradas e ruas que são de seu interesse, deverão arrumar a cidade como um todo. Aliás, todos somos cidadãos, votamos, temos os mesmos direitos e deveres que os mais abastados do centro ou de bairros classe A.

            Ser pobre é mesmo um fardo; quando acha um ovo jogado no chão é choco. Ahh! Se quiserem eu posso construir sua casa, não sei se goenta um mês de pé, mas o que vale é a intenção, sim a intenção dos meus 30, 40% de comissão. Mulita quer vir morar em Curitibanos?

E a vida segue...

MARCOS RIBEIRO CHAVES PROFESSOR E CONSELHEIRO TUTELAR

.

HABITAÇÃO POPULAR

Há notícias recentes da cidade de Lages da entrega para a população, de um condomínio residencial com 400 apartamentos populares, dentre outros já entregues, do programa do governo federal em parceria com o município “MINHA CASA, MINHA VIDA”.  Desde o ano de 2003, existem programas habitacionais populares do governo federal em parceria com os municípios e gerenciados pela Caixa Econômica Federal. Na cidade de Curitibanos, até a presente data, não se tem notícias de nenhum programa habitacional patrocinado pelo município aderindo algum tipo de programa desta natureza. Em que pese o município estar vivenciando o melhor momento da Construção civil em toda a sua história, em nada se deve estas realizações patrocinadas pelo governo municipal, pelo contrário, são empreendimentos todos de natureza particular, financiados pela Caixa Econômica Federal. Outro fato para registro, é que o Ministério das Cidades tem disponibilizados inúmeros recursos para calçamentos e asfaltamentos de ruas urbanas, para melhorar o local e a qualidade de vida das pessoas, combinado com os programas de financiamentos habitacionais que melhorarão o aspecto paisagístico das cidades brasileiras, para que as novas construções de moradias sejam feitas em locais já com calçamento ou asfalto, redes fluviais etc. O que vem acontecendo em Curitibanos e em algumas cidades onde o prefeito não tem como prioridade a habitação popular, é que os recursos advindos do governo federal através do Ministério das Cidades para este fim são direcionados por decisão discricionária do prefeito para fazer asfaltos e reparos em ruas que já existem calçamentos, deixando as ruas que não tinham, continuando sem ter estas benfeitorias. Com a edição de uma instrução normativa restringindo o acesso aos financiamentos para construção de imóveis somente para os locais com calçamentos ou ruas asfaltadas, em consonância com as diretrizes governamentais para melhorar as cidades em todos os seus aspectos, começou aparecer o conflito e a opção errada do administrador local, que está inviabilizando a liberação dos recursos para financiamento de moradias, pois em Curitibanos tem mais de 60% das ruas urbanas sem nenhum tipo de calçamento, e isso começou a prejudicar a população. Ou seja, o município além de não ter feito nenhuma ação para contribuir com programas de habitação popular, ainda compromete o andamento de outros programas, inviabilizado que os recursos cheguem até as mãos das pessoas que realmente necessitam para construir sua casa própria.

                                                                                                                      Aldo Dolberth  

NEPOTISMO

Há anos os curitibanenses acompanham uma novela que parece não ter fim em relação ao nepotismo. Em 2006 teve um episódio em que a Câmara de Curitibanos aprovou a Lei Complementar nº 44/2006, proibindo a contratação de parentes até o terceiro grau, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Chefe de Gabinete, Procurador do Município, Assessor de Imprensa, Secretários Municipais, Diretores Gerais, Presidente e Vice-Presidente, Diretores de autarquias e fundações no âmbito do município, o atual prefeito não concordou com a Lei promulgada pela Câmara, e para ganhar tempo e manter o privilégio, prática antiga na administração municipal, recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, alegando que a Lei era inconstitucional e a Câmara não tinha poderes para criar tal legislação. Aliás, assim tem sido a prática recorrente do mandatário local para as Leis que são de iniciativa da Câmara de Vereadores, as Leis oriundas daquele Poder, são sempre vetadas e quando a Câmara derruba o veto e a promulga, o mesmo ingressa na Justiça alegando a inconstitucionalidade da Lei, e por fim, quando a Lei é aprovada e entra em vigor, simplesmente ignora-a e não a cumpre. No que diz respeito ao nepotismo, em 16/03/2011, mais um capítulo desta série aconteceu, o TJSC no processo nº 2006.025060-3, não só declarou constitucional a Lei, como reconheceu o Poder da Câmara de Vereadores de legislar sobre questões de moralidade pública. Resta saber se o mandatário do executivo irá cumprir de imediato a Lei, acabando definitivamente com o nepotismo no município, ou ainda ingressará com mais recursos jurídicos para ganhar tempo. O que o Ministério Público deve ficar atento e com base nesta decisão, deve propor alguma medida jurídica para exigir o ressarcimento aos cofres públicos dos parentes contratados e comissionados enquadrados na situação elencada e proibida pela Lei, desde a sua aprovação e a condenação por improbidade administrativa do descumpridor da norma. Com este feito, poderíamos vislumbrar o fim desta novela que não vale a pena ver de novo.

Aldo Dolberth