1ª CONSOCIAL

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial é uma realização da Controladoria-Geral da União – CGU, convocada por Decreto presidencial, terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de um milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1.200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília – DF. A 1ª Consocial tem como tema central: “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. Além das etapas preparatórias estaduais e municipais, a sociedade poderá debater quatro eixos temáticos da Conferência, participando e realizando conferências livres e virtuais além de programas e atividades especiais. Os eixos temáticos são: 1. Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2. Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3. A atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle; 4. Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. A AMURC – Associação dos Municípios da Região do Contestado convocou a realização da primeira etapa da Conferência, haja vista que o município de Curitibanos não demonstrou interesse e sequer convocou a sociedade para tal debate. Por iniciativa da AMURC foi realizada a etapa regional da Consocial no auditório da Universidade do Contestado – UnC, onde foram tirados delegados para a etapa estadual. Na ocasião fui escolhido delegado e a minha surpresa foi a de constatar que o tema CORRUPÇÃO, tão antigo, e ao mesmo tempo, sempre atual, tem provocado manifestações por parte da mídia e da sociedade civil contra a corrupção, pedindo um basta, porém, o que se observa são discursos fáceis e apenas lamentações contra a corrupção, até por que não se encontra na sociedade ninguém a favor da corrupção, mas quando o discurso deve ser posto em prática, as entidades e pessoas que costumam fazerem este tipo de campanha contra a corrupção, na oportunidade que se tem, de participarem dos fóruns e atos concretos que exigem engajamento e comprometimento para controle e fiscalização do erário público por parte da sociedade civil, como a plenária da Consocial que aconteceu, preferem a omissão. As Conferências se tornaram espaços democráticos e de participação popular, como diz Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, “estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, freqüentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas". Lembrando que depois de ouvir a sociedade através das propostas aprovadas na Conferência Nacional, o governo federal transformará estas propostas em ações efetivas, legislações e mudanças em órgãos governamentais. Na adianta só lamentar, é necessário agir, transformar nossa indignação em ações concretas. 

Aldo Dolberth