sexta-feira, 5 de novembro de 2010

REFORMA POLÍTICA


Na agenda das mudanças estruturais para o Brasil melhorar, urge a necessidade de se fazer uma Reforma Política para avançar no aperfeiçoamento da Democracia. Há quem diga que já passou da hora, e a esperança se volta ao novo Congresso Nacional formado pelos Deputados Federais e Senadores que tomarão posse em janeiro de 2011. Há que se fazer uma reforma política, sem casuísmos e projetar o novo modelo, construído democraticamente debatendo com a sociedade, para começar a vigorar daqui a oito ou dez anos, sem as pretensões pessoais dos legisladores que farão a reforma. A atual legislação eleitoral tem demonstrado diversas deficiências, inclusive com a impunidade dos crimes eleitorais cometidos. Há diversas propostas apresentadas sem avanços e que precisam ser retomadas, como: A cláusula de barreiras, visando reduzir o número de partidos e eliminando os “partidos de aluguel”; A verticalização para uniformizar as alianças no país todo; O fortalecimento dos Partidos Políticos; O financiamento público das campanhas eleitorais; A proibição das coligações para eleições proporcionais; Restrição ou não, na divulgação das pesquisas eleitorais; Modificações no horário eleitoral gratuito; Fidelidade partidária; Voto distrital puro ou misto; Lista de candidatos por partidos com prévias internas; A escolha dos suplentes de Senadores; Voto facultativo, ou obrigatório; Ficha Limpa para se candidatar; Desproporcionalidade da representação nas Câmaras legislativas; Unificação das eleições e mandatos; Duração de mandato; Recadastramento do eleitor com documento único e foto; Urna Eletrônica biométrica; O instituto da reeleição; A manipulação midiática; A imprensa como Partido Político; Sistema Parlamentarista, etc. A cada questão destas é exigida um amplo debate e terá que ser feita de forma desapaixonada e projetada em longo prazo. A principal crítica que faço ao atual modelo eleitoral a ser registrada é a inversão dos valores democráticos que se construiu no Brasil, dando espaço para uma PLUTOCRACIA. A plutocracia é o sistema de governo que chega ao poder, somente quem tem dinheiro. É o governo dos ricos. Hoje no Brasil para você se eleger a qualquer cargo eletivo, desde vereador a Presidente da República, é necessário muito dinheiro, proporcionalmente ao cargo que se disputa. Desconsiderando as “mordidas” que nenhum candidato se escapa, e a prática por muitos candidatos da “compra de votos” através dos “favores” ao eleitor, (com pouquíssimos registros de condenações neste sentido), considerando apenas os gastos legais de campanha para o cálculo, como: Material gráfico, Marketing, veículos, pesquisas, contratação de pessoal, alimentação, fotos, eventos, aluguel, placas, transporte, produção sonora, jingle, visual, televisivo, rádio, e outros, o candidato em condições de se eleger, necessita de recursos estimados ao preço de R$ 30,00 a 40,00 o custo por voto obtido. Para acabar ou diminuir ao máximo a corrupção neste país, o primeiro passo é instituir o financiamento público das campanhas eleitorais e limitando a forma da gastança e restringindo a doação de empresas ou pessoas, as quais depois tem interesse em negociar com governos. Caso contrário, só se elege quem já tem mandato e utiliza a estrutura pública para seu benefício, é rico e tem muito dinheiro, ou tem que se comprometer com os financiadores que depois querem o retorno do dinheiro investido, através da manutenção e alterações de Leis a seu favor, execução de políticas públicas que são do interesse do capital. Ai começa a corrupção nas esferas governamentais que atinge todos os partidos indistintamente. É a mistura do interesse Público x Privado. Neste caso, a democracia é falaciosa e excludente, nem todos podem participar do processo das escolhas e decisões, e o que impera é a PLUTOCRACIA. 

Aldo Dolberth

LUTA DE CLASSES


Quando o velho Marx escreveu sua teoria econômica - O CAPITAL, e identificou a luta de classes entre os detentores do capital e os que possuem a força de trabalho, talvez não imaginasse o quanto se estenderia além do econômico este conflito silencioso, incluindo o ideológico, o jurídico, o social, o ambiente, o religioso, o político, e até nos valores morais, por quanto tempo, e em que dimensões. Na sociedade originária não se possuía esta divisão do capital, nem depredação do ambiente, apenas das tarefas, mas com a propriedade privada dos meios de produção e o seu acúmulo crescente, é cada vez maior a divisão social entre ricos e pobres, não sendo pior, devido a certas políticas públicas compensatórias mantidas pelo Estado. Com o passar do tempo, a sociedade incorporou de tal maneira a ideologia dominante, atribuindo-se a riqueza como fruto do sucesso, da competência de acumular riquezas, em contrapartida, as mazelas produzidas pelo capitalismo, o “inexplicável” ficou a cargo dos desígnios de Deus, recorrendo às religiões, ou os livros de auto-ajuda para encontrar as respostas do porquê que você é pobre, “pobre de marré de si” e excluído da sorte. Este assunto é secular, trago ao presente apenas para demonstrar àqueles que acham que o tema é ultrapassado, quando permanece ativo e operante, afetando todo tipo das relações humanas, inclusive amorosas. Tempos felizes quando se namorava por amor e não pelo dinheiro, quando jogava futebol pelo esporte, quando para se eleger não precisa comprar votos, as sentenças eram a luz do Direito e não do interesse econômico, para ir pro céu, não precisava fazer consórcio nas igrejas, a riqueza era fruto da produção e não da especulação financeira. Não é de hoje que a economia é a base da sociedade, o “deus mercado” (lícito ou ilícito) passou a regular a vida das pessoas. Um deus que necessita para existir, como todos os demais, mas diferente do verdadeiro Deus, Esse, seu nome é utilizado numa espécie de armadilha, ou numa peça pregada pela “liberdade” assegurada nos ambientes democráticos, talvez para nos mostrar, que necessitamos agir com equilíbrio, afinal, o culto voraz à “deusa mercadoria”, filha dileta do todo poderoso “deus mercado”, lança-nos em direção ao pior de todos os fins. Consumir, consumir, e cada vez mais consumir é o que nos dita o poderoso onipresente “deus mercado”. Incita-nos ao consumo e com isso, nos mantém reféns, somos “caça e caçador”, “cachorro a correr atrás do próprio rabo”. Sem nos dar conta, apenas fazemos a engrenagem girar, e a utopia da liberdade que buscamos encontrar, no final de tudo, é só mais uma maneira de nos manter acreditando. O todo poderoso “deus mercado” se nutre de nossa mais absoluta falta de consciência e da nossa ignorância, sustentada na crença de que o “grande mercado”, uma vez fortalecido, também nos fortalecerá e nos levará ao paraíso. Ledo engano! O Projeto de Vida é de Deus-Pai Verdadeiro, do amor, da partilha, da união, não combina com o Projeto de Morte do “deus mercado”. A devastação e depredação da natureza e o atual aquecimento global afetam todos os países, não respeitando os limites nacionais, nem os níveis de riqueza, ou de pobreza. Os terremotos, tsunamis, inundações, furacões, desertificação, enxurradas estão cada vez mais freqüentes. A solução deve nascer da colaboração de todos, de forma diferenciada: Os ricos, por serem mais responsáveis no passado e no presente, devem contribuir muito mais com investimentos e com a transferência de tecnologias, e quanto aos pobres, estes têm o direito a um desenvolvimento ecologicamente sustentável que os tire da miséria. Soluções existem, mas esbarram na dificuldade da sociedade de mudar estilos de vida e hábitos de consumo.


Aldo Dolberth