segunda-feira, 14 de maio de 2012

VEJA!


“A liberdade de imprensa é um bem maior que não pode ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre questão de responsabilidade dos meios de comunicação e, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo.” Esta declaração foi da Presidenta da Associação Nacional dos Jornais e executiva do grupo Folha de São Paulo, Maria Judith Brito, esta afirmação apenas explicita de forma categórica, aquilo que já se diagnosticava. Setores da mídia, fazendo o papel de oposição política no país. Do ponto de vista da construção democrática, alguns questionamentos são necessários: 1. A imprensa deve atuar como partido político? 2. É função da ANJ, além de representar legalmente os jornais, fazer o papel de oposição política? 3. Cabe a imprensa mensurar o grau de força ou fraqueza dos partidos de oposição? 4Como conciliar o bom jornalismo, o da busca da verdade, a informação legitima, com a atuação político-partidária? 5. Quando o governo reage ao ataque da “oposição midiática”, estaria ele atacando a liberdade de expressão, ou apenas respondendo a altura e na mesma intensidade o ataque desferido? 6.  Como avaliar se nos governos anteriores, a oposição era ou não fragilizada, ao ponto destes setores fazerem o papel de imprensa “chapa branca”? 7.  Como fica então, o papel dos partidos políticos, as eleições democráticas, o sufrágio universal e secreto que a população demonstra sua aprovação ou desaprovação dos partidos políticos? 8. E quanto ao direito dos leitores de serem livremente informados, que garantia estes terão de que serão informados, de forma justa e o mais imparcial possível? 9A recomendação da presidenta da ANJ e executiva da Folha de São Paulo servem também para os governos estaduais e municipais? 10Como fica no estado e município de São Paulo, a oposição é somente em relação ao governo federal? Outro tema sempre atual é a corrupção, inclusive envolvendo setores da imprensa brasileira, que se esforçam para fazer crer que realmente combatem essa chaga que se espalhou pela sociedadeA corrupção é endêmica ao capitalismo, um não vive sem o outro. E como os donos da grande mídia não propõem uma ruptura com o sistema capitalista, conclui-se que o discurso propagandeado em defesa da ética é falso, oco e vazio. Por isso, o discurso dos comentaristas e o noticiário em geral têm sempre um enfoque moralista, conservador e não revela o que, de fato, está por trás e motiva a corrupção. Se observarmos apenas a revista Veja, por exemplo, que se coloca como instrumento de combate a corrupção, porém não divulga sua relação promiscua e o quanto tem faturado com o grupo da Editora Abril ante ao governo de São Paulo, com publicações didáticas e a pressão para direcionar editais do governo federal para publicar livros didáticos, que envolvem milhões para a garantia da sobrevivência dos seus negócios, podemos concluir que o objetivo de muitos veículos de comunicação não é o de eliminar a corrupção, mas enfraquecer governos para eleger outros com maiores acessos aos milhões de reais das verbas publicitárias e publicações governamentais. A esquerda tem histórico para levantar a bandeira do combate à corrupção, elevar o Estado brasileiro na categoria de verdadeiramente Republicano e garantir a maior transparência, por diversos meios e garantir a participação da sociedade organizada.  

Aldo Dolberth

segunda-feira, 7 de maio de 2012

ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM CURITIBANOS


No dia 06 de maio de 2012, reuniram-se na sede da Matriz das Lojas Berlanda, sete partidos de Curitibanos, (DEM/PT/PPS/PR/PV/PSC/PHS), com seus respectivos presidentes, Nilso Berlanda – DEM; Aldo Dolberth – PT; Rubens Novelletto Vieira-PPS; Narciso Sonda-PR; Emannuel Duarte – PV, Osni Carvalho – PSC, e Cebolão – PHS, e suas respectivas diretorias executivas para debater sobre o pleito de 2012, após um amplo debate ficou acordado que estes partidos sairão coligados na chapa majoritária e proporcional nesta eleição. Para a chapa majoritária o grupo apresentou como pré-candidatos, os nomes de Aldo Dolberth para prefeito e Nilso Berlanda para vice-prefeito. O empresário Nilso Berlanda confirmou seu compromisso com o grupo, mas ressaltou que seu nome não será empecilho para composição com outros partidos, podendo ser retirado seu nome para o ingresso de outras agremiações nesta frente, principalmente o PMDB que poderá indicar o candidato a vice-prefeito com o seu apoio. Nesta mesma linha de raciocínio, Aldo Dolberth agradeceu o apoio recebido dos 7 partidos, e disse que este grupo está fechado entre si, mas não está fechado para conversar com outros partidos, e reafirmou como principal aliado a ser procurado para conversar, o PMDB para vir a integrar esta frente de oposição. Esteve presente na reunião, a deputada federal do PT, Luci Choinacki, prestigiando o debate e como representante da direção estadual e nacional do PT, disse que Curitibanos está na hora de experimentar uma administração comandada pelo PT e com o apoio de todos estes partidos, ela acredita na vitória do povo que quer uma administração inclusiva, com olhar para o social. Este grupo representa uma alternativa de mudança, com renovação e inovação, sendo o município, uma ponte para realizar os programas do governo federal que está mudando a vida das pessoas.


quinta-feira, 3 de maio de 2012

FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS


O tema do financiamento de partidos e de campanhas adquiriu uma importância cada vez maior porque, diante de escândalos de corrupção política e tráfico de influências. A crise dos partidos tem, em boa medida, vinculação com os escândalos provocados por seu financiamento ilegal. Embora o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais não seja uma atividade corrupta por si, a história mostra que esse tema é vinculado freqüentemente à corrupção política. A corrupção política se manifesta sob diversas modalidades que vão desde a compra de votos e do uso de fundos ilegais, até a venda de nomeações, cabos eleitorais pagos com cargos públicos, promessas de empregos, fraudes em licitações, abusos dos recursos públicos, gastos exagerados em diárias etc. O que confirma a necessidade e a importância de que o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais conte com um marco jurídico eficaz, ao menos pelas seguintes cinco razões: a) Primeiro, para evitar o abuso e a compra de influências nos partidos políticos por parte de grupos de interesse ou indivíduos endinheirados. b) A segunda razão passa por estabelecer um campo de jogo equilibrado para a competição entre os partidos. A eqüidade na competição é um princípio fundamental da democracia multipartidária. Legislar sobre o financiamento dos partidos e das campanhas pode ajudar a equilibrar as condições da competição. Facilitar um acesso eqüitativo aos meios de comunicação, em particular à televisão, é outro mecanismo apropriado para promover a eqüidade. c) Uma terceira razão é o empoderamento dos eleitores mediante normas sobre divulgação de informação, voltadas para que eles contem com elementos adequados para tomar uma decisão informada no dia das eleições. d) Um quarto motivo é o desenvolvimento e fortalecimento dos partidos, para que se convertam em atores responsáveis em apoio a uma democracia sustentável e efetiva. e) Uma quinta razão é assegurar um "mínimo de racionalidade" no uso de recursos públicos destinados a financiar atividades político-eleitorais. Isso é particularmente relevante dada a severa crise fiscal. Quem financia a atividade eleitoral passa a dominar a decisão política a ser tomada no partido, criando linhas de interferência e grupos econômicos que vão atuar diretamente sobre o partido. Essas linhas de interferência, criadas a partir da necessidade de obter recursos financeiros, acabam por desvirtuar a atividade partidária, conduzindo a uma deterioração da democracia. Os recursos oriundos da iniciativa privada, claramente financiam campanhas, objetivando a defesa de interesses privados em detrimento ao interesse público. O financiamento público é a única maneira de eliminar esta interdependência de desvincular os grupos de pressão, garantindo uma competição equilibrada, de forma isonômica. Há que se fazer uma reforma política, sem casuísmos e projetar o novo modelo, construído democraticamente debatendo com a sociedade, para começar a vigorar daqui a oito ou dez anos, sem as pretensões pessoais dos legisladores que farão a reforma. A atual legislação eleitoral tem demonstrado diversas deficiências, inclusive com a impunidade dos crimes eleitorais cometidos. Para acabar ou diminuir ao máximo a corrupção neste país, o primeiro passo é instituir o financiamento público das campanhas eleitorais e limitando a forma da gastança e restringindo a doação de empresas ou pessoas, as quais depois têm interesse em negociar com governos. Caso contrário, só se elege quem já tem mandato e utiliza a estrutura pública para seu benefício, é rico e tem muito dinheiro, ou tem que se comprometer com os financiadores que depois querem o retorno do dinheiro investido, através de benefícios governamentais. Ai começa a corrupção nas esferas governamentais que atinge todos os partidos indistintamente. É a mistura do interesse Público x Privado. Neste caso, a democracia é falaciosa e excludente, nem todos podem participar do processo das escolhas e decisões, e o que impera é a PLUTOCRACIA.

Aldo Dolberth