DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Poucos sabem que os Programas do Governo Federal a partir de 2003 foram formulados e decididos com a participação direta de milhões de brasileiros, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no país. Mais de 70 conferências nacionais temáticas foram realizadas para debater políticas públicas, envolvendo em seus vários níveis, cerca de cinco milhões de pessoas. Programas como: PAC I e II; Programa Nacional de Habitação – Minha Casa minha Vida 1 e 2; Plano de expansão das Universidades Públicas – Prouni - Reuni; a Criação do Sistema Único de Assistência Social (Suas); Políticas afirmativas contra a discriminação racial, de mulheres e minorias sexuais; Programas da Agricultura Familiar; Programas de geração de Emprego e Renda, Inclusão Social, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Segurança Pública, Juventude e outros, envolveram a participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas. A maior mudança nesse processo democrático, segundo Roberto Pires, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, é que "estes espaços de participação têm gerado oportunidades para atores sociais, grupos, movimentos, associações localizarem suas demandas. São grupos que, freqüentemente, por representarem minorias políticas, têm grande dificuldade de levar suas demandas aos legisladores e formuladores de políticas públicas". Mas as Conferências Nacionais não foram os únicos canais de participação ampliados nos últimos anos. Dos 61 conselhos nacionais de políticas públicas com participação popular existentes, 33 foram criados ou recriados (18), ou democratizados (15) desde 2003. Hoje, 45% de seus membros são do governo e 55% da sociedade civil, incluindo, dependendo do caráter do conselho, representantes do setor privado e dos trabalhadores em geral ou de dado setor, da comunidade científica, de instituições de ensino, pesquisa ou estudos econômicos, assim como por organizações de jovens, mulheres e minorias. A política de valorização permanente do salário mínimo, que assegura ganhos reais anuais, também foi fruto de ampla negociação com todas as centrais sindicais brasileiras. A mesma lógica participativa está no diálogo com os movimentos sociais, a exemplo do Grito da Terra, Marcha das Margaridas, Congresso da ABRAÇO e outros. Essa mobilização e participação popular, originou-se com a experiência do orçamento participativo, implementada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Alegre a partir de 1989 e, posteriormente, estendida para 192 cidades, nem todas administradas pelo PT. Já que os bons exemplos nem sempre vem de cima, os espaços criados de participação popular são ótimos exemplos que vem de baixo, e uma nova concepção de democracia está sendo construída no Brasil. 

Aldo Dolberth