quarta-feira, 13 de outubro de 2010

CORRUPÇÃO E SONEGAÇÃO




A palavra CORRUPÇÃO está associada à corrupção política, que significa o uso ilegal, por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados, (corrupto e corruptor), do poder político e financeiro, com o objetivo de transferir recursos públicos de maneira criminosa para determinados indivíduos, ou grupos de indivíduos ligados por interesses comuns. A SONEGAÇÃO consiste no ato de suprimir, ou reduzir tributos, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração, ou ocultação. A sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos ilegais (criminosos) para deixar de recolher aos cofres do tesouro, a parcela de tributos que é devida ao Estado. Conceitualmente são dois institutos distintos, mas na prática, a conduta do ser humano é a mesma, ou seja, uma atitude criminosa cujo objetivo é subtrair do Estado, uma parcela de recursos que lhe é de direito. A diferença consiste que o corrupto desvia o dinheiro depois que ingressou aos cofres do Estado, e o sonegador desvia o dinheiro que seria do Estado, antes dele ingressar ao tesouro. O registro feito é a forma hipócrita tratada pela sociedade diante destas duas questões, com dois pesos e duas medidas. Quando ocorre um fato de corrupção, na ocasião do agente público ser “pego com mão na cambuca”, - É um escândalo! Manchetes de jornais escritos, rádio - televisivos, CPI’s, enfim, a condenação já é feita pela imprensa antes mesmo de chegar ao conhecimento do Judiciário, e o direito constitucional da ampla defesa. Até concordo com o tratamento para provocar e externar a indignação da sociedade, e tratar o agente causador como criminoso, porém, quando o assunto é a Sonegação Fiscal, o tratamento é diferente. O fato é tratado pela sociedade, como uma coisa normal e natural para a sobrevivência de qualquer negócio. E se ocorrer do sonegador, ser denunciado pelo Ministério Público, depois de encerrado todo o longo procedimento administrativo - fiscal, o máximo que a mídia faz, é alguma citação de roda-pé, e na maioria das vezes, nem cita o nome para preservar a privacidade do criminoso. Dependendo da influência financeira do sonegador, é tratado como vítima de uma perseguição daqueles que estão atrapalhando o desenvolvimento e a geração de empregos. Na maioria dos casos, sequer são divulgados. Não está em discussão neste momento a forma injusta do Sistema Tributário Brasileiro, que merece ser revisto. Há no Sistema Tributário Nacional, inúmeros defeitos, desde a complexidade da legislação, o efeito regressivo e não progressivo dos tributos, o “efeito cascata”, a injustiça social na concentração da renda, fazendo com quem ganha mais, proporcionalmente paga menos imposto de quem ganha menos, a elevada carga tributária, a repartição da receita tributária injusta, etc. O que se questiona aqui é a forma do tratamento diferenciado atribuído a quem lesa o tesouro do Estado, que não deveria ser diferente, seja de uma forma, ou de outra. Se o modelo de tributação no Brasil é injusto, cabe a nós mobilizarmos a sociedade para uma ampla reforma, tornando-o mais justo, e ao mesmo tempo, participando da fiscalização e da aplicação dos recursos públicos, com transparência e seriedade, mas a reprovação de quem lesa o tesouro, deve ser em igualdade de condições e tratamento.

Aldo Dolberth


terça-feira, 12 de outubro de 2010

GRATIDÃO



Econ. Antonio Carlos Popinhaki
Está na hora praticarmos a gratidão e não o ódio. Esta primeira palavra é tão proferida em grupos ou organizações filantrópicas e religiosas. Mas não tão costumeiramente aplicada de forma prática. A gratidão é tão difícil de ser vivenciada porque as pessoas têm na mentalidade, o vício da “falta de memória”, sem ao menos fazerem uma análise ponderada da ajuda ou do benefício recebido. Isto é uma regra geral. Quantos casos podem ver dessas situações? Geralmente, aquela pessoa que ajudamos numa certa ocasião, é a que justamente nos agride numa outra situação posterior. Como falei anteriormente, há muita falácia em torno desta palavra, muita pregação, muitos discursos conotando ou exortando todos a viverem de forma a serem gratas. Não é assim nas orações? Agradecemos a Deus pelas boas bênçãos e dádivas? Não somos compelidos a agradecer sempre?
Porque então nos esquecemos de agradecer de forma consciente também àqueles que nos propuseram certo conforto ou meio de vida melhor? Porque não reconhecemos de forma consciente aos que nos deram condições de vivermos com dignidade e respeito, exercendo nossa cidadania?
Agora gostaria de lembrar a todos os que sofrem deste mal, ou seja, da “falta de memória”, que no Brasil a vida melhorou, e melhorou muito nestes últimos oito anos. Graças a um Presidente que usou o coração acima de tudo, para que o povo brasileiro pudesse ter um mínimo de dignidade. Dessa forma, desafiou muitas vezes, a lógica e todos os que torciam para que tudo desse errado na sua gestão. O Presidente Lula não teve as oportunidades colocadas aos nossos filhos. Escolas particulares e universidades. Mas facilmente, com simplicidade, sobriedade e determinação, ele soube enfrentar as crises internas e externas ocorridas nestes últimos oito anos.
Infelizmente, em Santa Catarina, nossos governantes, apesar de se valerem sempre da ajuda monetária do Governo Federal, decidiram apoiar um candidato que nada fez por nosso Estado. Há quem diga que está na hora de acabarmos com as disputas partidárias. Esta espécie de guerra política não nos levará a lugar algum. Isto tem uma essência de verdade. Por outro lado, precisamos também de certa oposição. Caso contrário onde estaria a democracia? Está na hora de nos voltarmos com real gratidão para quem tirou da escuridão milhares de pessoas que viviam em áreas rurais de Santa Catarina. Foram 40 mil instalações entre 2004 e 2007 do Programa “Luz para Todos” só em Santa Catarina. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC até o ano de 2010 foram na ordem de R$ 23 bilhões. Isto é mais do que o Presidente Fernando Henrique deixou aos cofres como reservas cambiais brasileiras na ocasião em que entregou o mandato em 2003. Estão previstos para o nosso Estado, novos investimentos, de mais R$ 17 bilhões para os próximos anos.
Agora, devemos ressaltar que estes investimentos virão para Santa Catarina com maior facilidade se estivermos alinhados com as metas e os Projetos previstos para a segunda etapa do PAC. Não quero dizer que se os catarinenses não votarem na candidata Dilma no 2º turno das eleições as obras não se efetivarão em Santa Catarina. Absolutamente! O que está previsto, está feito, inclusive em forma de projeto. Muitas das obras, como o CEDUP, em Curitibanos, já em fase licitatória. Mas, com certeza, se nossos governantes catarinenses mostrarem-se com postura de oposição ferrenha pode ser que aconteça o que aconteceu em outros tempos. Quantos anos demorou a BR-282 para sair do papel? E a duplicação da BR-101? E o aeroporto de Curitibanos? Todas estas obras só foram concluídas na gestão do Presidente Lula.
Será que todo o resto do Brasil que votou na candidata Dilma e apóia a gestão do Presidente Lula está errada e só os catarinenses estão certos? O que faz de nós mais sábios do que nossos irmãos brasileiros gaúchos, cariocas, pernambucanos, mineiros e baianos que votaram na sua maioria em Dilma no 1º turno?
Estamos discutindo tão recentemente a passagem de uma Estrada de Ferro em Curitibanos. Da mesma forma como fomos tão competentes em nos organizar e trazermos a Universidade Federal de Santa Catarina para Curitibanos. Precisamos estarmos juntos nessa nova meta que é a ferrovia em nosso território curitibanense. Não podemos esquecer que esta obra só será realizada porque foi prevista no PAC 2. O PAC 2 é fruto do trabalho da candidata Dilma Rousseff enquanto ocupava o cargo de Ministra da Casa Civil.
Portanto! Não sejamos pessoas que “tem falta de memória” ou “é de memória curta”. Não sejamos ingratos só porque já elegemos o nosso Governador e um Deputado Federal que representa a região de Curitibanos. Pelo contrário! Sejamos gratos por tudo o que foi conquistado. Especialmente aos pobres e menos afortunados. Se quisermos um país com menos desigualdade, menor concentração de renda e maior distribuição da mesma elejam Dilma Rousseff para Presidente do Brasil. Todos seremos gratos por isso.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Dilma Rousseff mostra a força política de sua candidatura

04.10.2010
O primeiro dia do segundo turno foi uma oportunidade para celebrar a vitória de aliados e de acertar a estratégia da campanha presidencial neste mês. Hoje, a candidata Dilma Roussef recebeu, em Brasília, todos os governadores da sua base aliada eleitos no primeiro turno, mais os senadores e deputados de vários partidos para uma reunião.
O encontro serviu para unir forças e traçar estratégias para a vitória no segundo turno, contra o candidato que representa do governo Fernando Henrique Cardoso e o período em que o Brasil não crescia, não distribuía renda e não gerava empregos.
Dilma parabenizou a todos pelas suas vitórias, agradeceu o apoio que recebeu nos estados e pediu ajuda para vencer a segunda parte do pleito.
“Vocês nos ajudarão a fazer o enfrentamento daqui para frente. Suportamos durantes seis meses o embate. E, agora, contamos com a ajuda de vocês para vencer e continuar o projeto do presidente Lula”, conclamou.
Todos lamentaram os ataques de baixo nível dos adversários, que tiraram as chances de vitória no primeiro turno, mas demonstraram que estão preparados para dar a vitória à Dilma. A maioria dos aliados também sugeriu à candidata que não responda a esses ataques e continue a apresentar suas propostas, porque a população sabe que sua vida melhorou no governo Lula.
Conversa com Marina
Também ficou decidido que a coligação fará uma aproximação com a candidata do PV, Marina Silva, mas que respeitará o tempo de decisão da senadora.
“Não temos porque não pedir o apoio da Marina. Acho que ela tem mais relações conosco do que com nosso adversário. Mas essa conversa tem que ser respeitosa e cada um tem seu tempo para amadurecer as decisões. Temos que aguardar o tempo dela”, defendeu Dilma.
A candidata também falou que a reunião era para mobilizar os aliados para a vitória. “Essa é uma reunião de mobilização. A gente precisa que nos estados os eleitos assumam a função de coordenadores da campanha”, explicou a candidata aos aliados.