ENSINO RELIGIOSO

Historicamente, Igreja e Estado nunca conseguiram uma parceria neutra. Com a evolução das sociedades, o Estado foi se desvinculando da influência da Igreja, tornando-se laico, mais democrático e autônomo. No Brasil, segundo alguns críticos, está ocorrendo um fenômeno inverso nas Escolas Públicas, a partir do acordo que o Brasil assinou com a Santa Sé, tornando o ensino religioso católico obrigatório. A razão de se ter escola pública, obrigatoriamente ela precisa ser laica. Ao contrário das escolas religiosas particulares, nas quais os pais matriculam seus filhos por opção, por quererem seguir determinada confissão religiosa, a escola pública pertence ao Estado, ou seja, ela é de todos. É preciso manter o Estado Republicano, Laico e Democrático. O termo laico, é explicado pela separação do Estado com a Igreja. O Estado deve manter neutralidade em matéria religiosa, o que não deve ser confundido com o ateísmo do Estado. Os valores primaciais do laicismo são a liberdade de consciência, a igualdade entre cidadãos em matéria religiosa, e a origem humana e democraticamente estabelecida das leis do Estado. Todos os que transitam pelas escolas públicas brasileiras costumam se deparar com símbolos religiosos, geralmente católicos – como crucifixos e imagens da Nossa Senhora -, espalhados pelas salas e dependências. Parece não ser nada significativo, já que a maioria da população brasileira é católica, mas o perigo reside em privilegiar uma religião em detrimento de outras. Quando a escola exibe esses símbolos, a mensagem simbólica transmitida, é que aquela religião é mais importante do que as outras. Além disso, a Constituição, a Lei maior do país, explicita que o ensino religioso é obrigatório, mas facultativo ao aluno. Na prática, isso quer dizer que, em vez de os pais autorizarem ou não que seus filhos assistam a aulas de ensino religioso impostas pela escola, os pais é que deveriam solicitar as aulas à escola para então, mais tarde, o aluno optar por assisti-las ou não. Existe muita controvérsia na aplicação do ensino religioso pelo país afora, até por conta de legislações estaduais, muitas delas inconstitucionais que disciplinam sobre o assunto. Além de todas estas divergências, existe o risco da doutrina sobrepor ao processo educativo. A pessoa precisa aprender a refletir sobre os fatos, respeitar como o outro pensa, avaliando suas opções e fazendo suas escolhas. Outro perigo é o proseletismo religioso, buscando nas doutrinas religiosas, à explicação dos males da humanidade. Para encerrar, defendo a liberdade de consciência, Ela é a mãe de todas as outras liberdades. As pessoas devem escolher sua religião de forma livre e autônoma, assim como escolhem suas carreiras e seus parceiros. O direito à liberdade de consciência, de crença e de culto é um tripé universal e fundamental.

Aldo Dolberth