REFORMA POLÍTICA

Na agenda das mudanças estruturais para o Brasil melhorar, urge a necessidade de se fazer uma Reforma Política para avançar no aperfeiçoamento da Democracia. Há quem diga que já passou da hora, e a esperança se volta ao novo Congresso Nacional formado pelos Deputados Federais e Senadores que tomarão posse em janeiro de 2011. Há que se fazer uma reforma política, sem casuísmos e projetar o novo modelo, construído democraticamente debatendo com a sociedade, para começar a vigorar daqui a oito ou dez anos, sem as pretensões pessoais dos legisladores que farão a reforma. A atual legislação eleitoral tem demonstrado diversas deficiências, inclusive com a impunidade dos crimes eleitorais cometidos. Há diversas propostas apresentadas sem avanços e que precisam ser retomadas, como: A cláusula de barreiras, visando reduzir o número de partidos e eliminando os “partidos de aluguel”; A verticalização para uniformizar as alianças no país todo; O fortalecimento dos Partidos Políticos; O financiamento público das campanhas eleitorais; A proibição das coligações para eleições proporcionais; Restrição ou não, na divulgação das pesquisas eleitorais; Modificações no horário eleitoral gratuito; Fidelidade partidária; Voto distrital puro ou misto; Lista de candidatos por partidos com prévias internas; A escolha dos suplentes de Senadores; Voto facultativo, ou obrigatório; Ficha Limpa para se candidatar; Desproporcionalidade da representação nas Câmaras legislativas; Unificação das eleições e mandatos; Duração de mandato; Recadastramento do eleitor com documento único e foto; Urna Eletrônica biométrica; O instituto da reeleição; A manipulação midiática; A imprensa como Partido Político; Sistema Parlamentarista, etc. A cada questão destas é exigida um amplo debate e terá que ser feita de forma desapaixonada e projetada em longo prazo. A principal crítica que faço ao atual modelo eleitoral a ser registrada é a inversão dos valores democráticos que se construiu no Brasil, dando espaço para uma PLUTOCRACIA. A plutocracia é o sistema de governo que chega ao poder, somente quem tem dinheiro. É o governo dos ricos. Hoje no Brasil para você se eleger a qualquer cargo eletivo, desde vereador a Presidente da República, é necessário muito dinheiro, proporcionalmente ao cargo que se disputa. Desconsiderando as “mordidas” que nenhum candidato se escapa, e a prática por muitos candidatos da “compra de votos” através dos “favores” ao eleitor, (com pouquíssimos registros de condenações neste sentido), considerando apenas os gastos legais de campanha para o cálculo, como: Material gráfico, Marketing, veículos, pesquisas, contratação de pessoal, alimentação, fotos, eventos, aluguel, placas, transporte, produção sonora, jingle, visual, televisivo, rádio, e outros, o candidato em condições de se eleger, necessita de recursos estimados ao preço de R$ 30,00 a 40,00 o custo por voto obtido. Para acabar ou diminuir ao máximo a corrupção neste país, o primeiro passo é instituir o financiamento público das campanhas eleitorais e limitando a forma da gastança e restringindo a doação de empresas ou pessoas, as quais depois tem interesse em negociar com governos. Caso contrário, só se elege quem já tem mandato e utiliza a estrutura pública para seu benefício, é rico e tem muito dinheiro, ou tem que se comprometer com os financiadores que depois querem o retorno do dinheiro investido, através da manutenção e alterações de Leis a seu favor, execução de políticas públicas que são do interesse do capital. Ai começa a corrupção nas esferas governamentais que atinge todos os partidos indistintamente. É a mistura do interesse Público x Privado. Neste caso, a democracia é falaciosa e excludente, nem todos podem participar do processo das escolhas e decisões, e o que impera é a PLUTOCRACIA. 

Aldo Dolberth