domingo, 8 de julho de 2012

BENEFÍCIOS HISTÓRICOS CRIARAM SUPERSALÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


Publicação de salários na internet revelou distorções entre servidores do poder

Upiara Boschi
Houve um tempo em que o curso de datilografia era um passaporte para o mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa é uma prova disso: 43 servidores que ingressaram na instituição com essa função – datilógrafo – ganham hoje mais de R$ 10 mil.
Um deles, alcançou o Olimpo altos salários do Legislativo e recebe o mesmo salário de um deputado: R$ 20.042. A mágica não se resume aos datilógrafos. Existem 286 funcionários na Assembleia com salários acima de R$ 10 mil que foram contratados para funções que não exigiam curso superior – 23 deles recebem o teto do Legislativo.
Muitos foram beneficiados com as chamadas progressões, em que reformas administrativas possibilitaram a servidores que se formaram depois de ingressar no serviço público pudessem ter seu salário equiparado aos de funções de nível superior. Mesmo assim, 186 servidores que recebem mais de R$ 10 mil continuam classificados como "técnicos legislativos", termo usado para quem tem ensino médio completo.
São cinco técnicos ganhando R$ 20.042. Progressão funcional foi uma das fórmulas para chegar ao teto Foram muitas as fórmulas que permitiram a escalada dos funcionários da Assembleia rumo aos supersalários. A progressão funcional foi apenas uma delas, utilizada em larga escala nas reformas administrativas promovidas em 2001 e em 2006. Mas o grande possibilitador foi a chamada agregação.
Em 1985, os deputados estaduais aprovaram o Estatuto dos Servidores Civis, incluindo nele a possibilidade de incorporação aos salários das gratificações por ocupação de cargos comissionados. De 1986 a 1991, foram criadas e incorporadas pelo menos quatro gratificações diferentes.
— Houve muita agregação de cargos comissionados. Era motorista que exercia cargo de direção e agregou — exemplifica o deputado federal Onofre Agostini (PSD), que presidia a Assembleia Legislativa em 2001, ano de uma reforma administrativa, sobre a existência de cinco motoristas com salários acima de R$ 10 mil.
O hoje deputado federal viveu os dois lados da moeda, porque foi funcionário da Assembleia de 1982 a 1990, quando se elegeu deputado estadual pela primeira vez e pediu aposentadoria. Contratado como técnico legislativo, Onofre conseguiu dobrar o salário agregando gratificação de chefia.
Além disso, aproveitou o artigo do Estatuto dos Servidores que permitia incorporar os salários de mandatos eletivos como se fossem cargos comissionados (Onofre foi prefeito de Curitibanos entre 1973 e 1978). Aposentado, o deputado federal recebe R$ 20.042 de salário.

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