BENEFÍCIOS HISTÓRICOS CRIARAM SUPERSALÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Publicação de salários na internet revelou distorções entre servidores do poder

Upiara Boschi

upiara.boschi@diario.com.br

Houve um tempo em que o curso de datilografia era um passaporte para o mercado de trabalho. A Assembleia Legislativa é uma prova disso: 43 servidores que ingressaram na instituição com essa função – datilógrafo – ganham hoje mais de R$ 10 mil.

Um deles, alcançou o Olimpo altos salários do Legislativo e recebe o mesmo salário de um deputado: R$ 20.042. A mágica não se resume aos datilógrafos. Existem 286 funcionários na Assembleia com salários acima de R$ 10 mil que foram contratados para funções que não exigiam curso superior – 23 deles recebem o teto do Legislativo.

Muitos foram beneficiados com as chamadas progressões, em que reformas administrativas possibilitaram a servidores que se formaram depois de ingressar no serviço público pudessem ter seu salário equiparado aos de funções de nível superior. Mesmo assim, 186 servidores que recebem mais de R$ 10 mil continuam classificados como "técnicos legislativos", termo usado para quem tem ensino médio completo.

São cinco técnicos ganhando R$ 20.042. Progressão funcional foi uma das fórmulas para chegar ao teto Foram muitas as fórmulas que permitiram a escalada dos funcionários da Assembleia rumo aos supersalários. A progressão funcional foi apenas uma delas, utilizada em larga escala nas reformas administrativas promovidas em 2001 e em 2006. Mas o grande possibilitador foi a chamada agregação.

Em 1985, os deputados estaduais aprovaram o Estatuto dos Servidores Civis, incluindo nele a possibilidade de incorporação aos salários das gratificações por ocupação de cargos comissionados. De 1986 a 1991, foram criadas e incorporadas pelo menos quatro gratificações diferentes.

— Houve muita agregação de cargos comissionados. Era motorista que exercia cargo de direção e agregou — exemplifica o deputado federal Onofre Agostini (PSD), que presidia a Assembleia Legislativa em 2001, ano de uma reforma administrativa, sobre a existência de cinco motoristas com salários acima de R$ 10 mil.

O hoje deputado federal viveu os dois lados da moeda, porque foi funcionário da Assembleia de 1982 a 1990, quando se elegeu deputado estadual pela primeira vez e pediu aposentadoria. Contratado como técnico legislativo, Onofre conseguiu dobrar o salário agregando gratificação de chefia.

Além disso, aproveitou o artigo do Estatuto dos Servidores que permitia incorporar os salários de mandatos eletivos como se fossem cargos comissionados (Onofre foi prefeito de Curitibanos entre 1973 e 1978). Aposentado, o deputado federal recebe R$ 20.042 de salário.

DIÁRIO CATARINENSE
http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/politica/noticia/2012/07/beneficios-historicos-criaram-supersalarios-na-assembleia-legislativa-3814279.html

ÉPOCA DE COMEÇAR A MUDAR!

Estamos em época de eleições municipais em Curitibanos. O clima começa a mudar com relação à que lado se posicionar. Desta data em diante veremos pessoas que começam a articular e defender seus candidatos. Só para vereadores são dezenas de candidatos em Curitibanos, que prometem visitar cada casa. Se visitarão, não sei dizer. As promessas destes candidatos, com certeza serão as mesmas que já conhecemos de outras eleições. Melhorias em saúde, segurança e infraestrutura. Esperamos que o próximo prefeito, juntamente com os representantes do Poder Legislativo possa olhar melhor para os bairros da nossa cidade. Os moradores reclamam muito, porque se sentiram excluídos nos últimos oito anos.  Os bairros mais necessitados são o bairro São José (Imediações da Rua Benjamim Dacol), o São Luiz (parte do chamado buraco quente), o bairro São Francisco e o Bairro Getúlio Vargas. Estes bairros precisam de toda a infraestrutura necessária para que seus moradores não necessitem sair para serem atendidos por médicos, num posto de saúde que está situado no centro da cidade. Quantos saem de madrugada na esperança de pegar uma ficha para um médico, para serem atendidos com um mínimo de dignidade possível e não conseguem a tal ficha? Quantos são mal atendidos por profissionais, que devido o acúmulo de serviço, não conseguem dar a devida atenção aos pacientes? As reclamações que ouço são até mesmo que toda a força da saúde municipal está concentrada no posto de Saúde que está localizado nos fundos da Prefeitura Municipal. À noite então, me disseram que é um desastre. As pessoas chegam doentes, gripadas, e são até mesmo mal tratadas. São passadas por uma espécie de reciclagem para ver se realmente a pessoa está doente ou está fingindo. O que é isso? Quem será que tem tempo para fingir doenças e ir ser atendido num posto de saúde com a fama que o de Curitibanos tem?

O próximo prefeito terá a oportunidade de mostrar a toda população, de que é sim possível governar em prol do povo, dos menos favorecidos. Imagine o prefeito que fizer isso, que quiser aplicar os recursos dos programas federais que estão sendo disponibilizados em favor do social. Este prefeito fará história em Curitibanos. Não história por inaugurar creches, escolas com nomes de familiares, mas história por ter contribuído para a diminuição das desigualdades. Os moradores dos bairros são curitibanenses e tem o mesmo direito daqueles que são moradores do centro. Por tudo isso e muito mais é que temos a oportunidade de mudar Curitibanos nas próximas eleições. Pensem nisso, amigos de Curitibanos.