Diante da intransigência e um erro político do governo de Santa Catarina, os professores da rede estadual de ensino foram vitimados e obrigados a paralisar suas atividades. Mas, não esqueçamos que o erro começou no governo LHS que escolheu a não implementação do piso salarial fixado pela Lei 11.738/08 sancionada pelo Presidente LULA, e fez a opção de ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, na tentativa de buscar amparo legal no Supremo Tribunal Federal – STF, ou de ganhar tempo para gastar o dinheiro dos professores em outras áreas e investimentos. Mas, o STF não só declarou a lei constitucional, como determinou sua imediata aplicação. Se o governo de SC na época tivesse optado em pagar o piso salarial para os professores, a exemplo dos demais estados brasileiros, o governo federal diante de uma planilha orçamentária que justificasse a incapacidade financeira para cumprir tal obrigação, garantiria o repasse da diferença. No entanto, passado o prazo fixado pela Lei e no Balanço Financeiro do estado está comprovada a capacidade financeira para cumprir tal obrigação, agora não adianta o governador Raimundo Colombo tentar transferir esta responsabilidade para o governo federal. Segundo a avaliação da bancada estadual do PT, o problema está no desequilíbrio dos investimentos e daquilo que se define como prioridade, por exemplo, destinar 16% dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) à Assembléia Legislativa, Ministério Publico, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Também, não adianta transferir a culpa para o antecessor, pois a situação era conhecida e apoiada pelos atuais dirigentes. Também, não basta o governador pagar o piso nacional dos professores por força da Lei, acabando com o Plano de Carreira. Terá que se comprometer em rever a aplicação dos recursos do Fundeb, destinando somente para a educação, valorizar os professores e garantir o Plano de Carreira, para os professores serem valorizados pelo tempo de serviço prestado e as especializações necessárias no aprimoramento da educação. É chegada a hora dos pais, estudantes, sociedade civil organizada, clubes de serviços, movimentos sociais, todos preocupados realmente com a educação, de apoiarem a luta dos professores, sendo esta uma paralisação legítima. A melhor pedagogia é o exemplo, portanto, querido professor ou professora, esta paralisação tem sido um exemplo de cidadania, de luta, de coragem, em prol da educação, e verás que nenhum(a) aluno(a) teu, não fugirá jamais da luta!
Aldo Dolberth
Aldo Dolberth
Nenhum comentário:
Postar um comentário