UMA QUESTÃO DE ORDEM! - REFORMA POLÍTICA

Na agenda das mudanças estruturais para o Brasil melhorar, por uma questão de ordem, urge a necessidade de se fazer a primeira de todas as reformas, a Reforma Política para avançar no aperfeiçoamento da Democracia. Há que se fazer uma reforma política, sem casuísmos e projetar o novo modelo, construído democraticamente debatendo com a sociedade, para começar a vigorar daqui a oito ou dez anos, sem as pretensões pessoais dos legisladores que farão a reforma. A atual legislação eleitoral tem demonstrado diversas deficiências, inclusive com a impunidade dos crimes eleitorais cometidos. Há diversas propostas apresentadas sem avanços e que precisam ser retomadas, como: A cláusula de barreiras, visando reduzir o número de partidos e eliminando os “partidos de aluguel”; A verticalização para uniformizar as alianças no país todo; O fortalecimento dos Partidos Políticos; O financiamento público das campanhas eleitorais; A proibição das coligações para eleições proporcionais; Restrição ou não, na divulgação das pesquisas eleitorais; Modificações no horário eleitoral gratuito; Fidelidade partidária; Voto distrital puro ou misto; Lista de candidatos por partidos com prévias internas; A escolha dos suplentes de Senadores; Voto facultativo, ou obrigatório; Ficha Limpa para se candidatar; Desproporcionalidade da representação nas Câmaras legislativas; Unificação das eleições e mandatos; Duração de mandato; Recadastramento do eleitor com documento único e foto; Urna Eletrônica biométrica; O instituto da reeleição; A manipulação midiática; A imprensa como Partido Político; Sistema Parlamentarista, etc. A cada questão destas é exigida um amplo debate e terá que ser feita de forma desapaixonada e projetada à longo prazo. Diante de todos os temas apresentados para a reforma política, o mais importante de todos a considerar, é a inversão dos valores democráticos que se construiu no Brasil, dando espaço para a formação de um sistema PLUTOCRÁTICO. A plutocracia é o sistema de governo que chega ao poder, somente quem tem dinheiro. É o governo dos ricos. Hoje no Brasil para se eleger a qualquer cargo eletivo, desde vereador a Presidente da República, é necessário muito dinheiro, proporcionalmente ao cargo que se disputa, além da cultura da compra de votos que precisa ser extirpada da política brasileira. A célula da corrupção começa com o financiamento da eleição. Todos os demais temas passam a ser secundários e de fácil adaptação. Para acabar ou diminuir ao máximo a corrupção neste país, o primeiro passo é instituir o financiamento público das campanhas eleitorais e limitar a forma da gastança, restringir ou proibir a doação de empresas ou pessoas, que tem interesse em negociar com os governos. Caso contrário, só se elege quem já tem mandato e utiliza a estrutura pública para seu benefício, é rico e tem muito dinheiro, ou tem que se comprometer com os financiadores que depois querem o retorno do dinheiro investido, através da manutenção e alterações de Leis a seu favor, execução de políticas públicas que são do interesse do capital. Ai começa a corrupção nas esferas governamentais que atinge todos os partidos indistintamente. É a mistura do interesse Público x Privado. Neste caso, a democracia é falaciosa e excludente, nem todos podem participar do processo das escolhas e decisões, de forma democrática, com debate de idéias e com o fortalecimento dos partidos, imperando a PLUTOCRACIA.
Aldo Dolberth